Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de julho de 2025
1. Introdução e escopo
A Contraluz ("nós", "nosso"), com sede na Rua Bocaiúva 2164, Centro, Florianópolis — SC, 88015-530, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de suas atividades de formação teatral.
Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem em relação a eles. Ela se aplica a qualquer pessoa que acesse nosso site ou entre em contato conosco pelos canais disponíveis.
Tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados no Brasil.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche o formulário de contato ou nos envia uma mensagem:
- Nome completo (obrigatório)
- Endereço de e-mail (obrigatório)
- Número de telefone (opcional)
- Conteúdo da mensagem enviada (opcional)
Adicionalmente, coletamos automaticamente dados técnicos de navegação por meio de cookies e ferramentas de análise, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão. Esses dados são coletados de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
Base legal para o tratamento: o consentimento prestado ao submeter o formulário de contato (art. 7º, I, LGPD) e o legítimo interesse da Contraluz em operar o site e responder às consultas recebidas (art. 7º, IX, LGPD).
Período de retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após a última interação, salvo obrigação legal que exija prazo diferente. Dados de navegação são anonimizados após 14 meses.
3. Como utilizamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder à sua mensagem e fornecer informações sobre os cursos disponíveis
- Confirmar inscrições e comunicar alterações de agenda
- Enviar informações sobre novas turmas, caso você tenha solicitado esse tipo de comunicação
- Melhorar o funcionamento do site com base em dados agregados de navegação
- Cumprir obrigações legais quando aplicável
Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos.
Comunicações de marketing: só enviamos mensagens sobre novos cursos se você tiver manifestado interesse explícito. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento escrevendo para [email protected].
Compartilhamento com terceiros: não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, análise de tráfego) que atuam como operadores sob nossas instruções e com as mesmas obrigações de proteção.
4. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:
- Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito aos dados de contato, limitado à equipe responsável pelo atendimento
- Revisão periódica das configurações de segurança dos sistemas utilizados
- Procedimento de notificação em caso de incidente: em situações de violação que possam gerar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD
5. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site (cookies essenciais) e para análise de tráfego (cookies analíticos), mediante seu consentimento. Os cookies de marketing só são ativados se você aceitar explicitamente.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pela nossa Política de Cookies.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e obter cópia dos dados que mantemos
- Correção: pedir a atualização de dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
- Reclamação: peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nesses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.
8. Menores de idade
Os cursos da Contraluz são direcionados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis legais, excluiremos essas informações imediatamente.
9. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de última atualização é indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cujos dados mantemos, quando aplicável.
O uso continuado do site após qualquer atualização implica a aceitação dos novos termos.
10. Contato sobre privacidade
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados, entre em contato com nosso responsável por proteção de dados:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Bocaiúva 2164, Centro, Florianópolis — SC, 88015-530
Telefone: +55 (48) 99728-3416